Ao SACP, encaminhamos a Indicação 914/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 920/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 620/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 648/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 628/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 855/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 709/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1156/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1155/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

emenda nº    (SUPRESSIVA)

(Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT)

Ao Projeto de Lei nº 55/2023, que “Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.”

Suprima-se do Projeto de Lei em epígrafe o art. 2º.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda, conforme justificado no parecer, retira do Projeto de Lei o art. 2º, que assim dispõe:

Art. 2º O cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude ficará sob a responsabilidade dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. 

Em razão desses aspectos, pede-se a aprovação da emenda.

Sala das Comissões, em 29 de maio de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE – PT

Relator

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1066/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1085/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

De Ordem do Presidente, 

Este Requerimento fica anexo ao PL nº 386 de 2023.

Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 29 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 801/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 30 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 802/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1132/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 798/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

De ordem do Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 29 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo